Defensoria Pública da União apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) reclamação contra uma juíza paulista por desrespeito à súmula vinculante que disciplina o uso de algemas. Segundo a defensoria, ao determinar o uso de algemas nos pés e nas mãos do sul-africano Gideon Johannes Maartens , durante o depoimento, a súmula foi desrespeitada. A juíza entendeu ser "perfeitamente justificável" o uso das algemas em razão do depoimento ter ocorrido numa sala, trancada, dentro do presídio, somente na companhia do operador do equipamento de videoconferência. "A manutenção do réu algemado é imprescindível para acautelar-se a integridade física de tal servidor e também a dele próprio", afirmou a juíza.
Para a defensoria, a decisão desrespeitou a dignidade do réu e, por isso, pede que o STF anule a audiência por causa da "restrição de mobilidade física" e pela "impossibilidade de exercer plenamente sua defesa". O relator da reclamação é ministro Cezar Peluso... http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/11/10/reu_algemado_pelos_pes_maos_durante_interrogatorio_reclama_ao_stf-586333251.asp
Já temos bandoleiros demais por aqui e o infeliz-importado ainda queria ficar com as mãozinhas e pezinhos livres. Queria um cafezinho, água, salgadinhos, frutas da estação também? Uma chaise-longe para recostar seu corpo? Traficante em países sérios são tratados como bandidos, não como delinquentes. Só porque a juíza atuou de forma séria ele ficou machucadinho. Isso não paga pelos 8 quilos de coca que este mané iria colocar no mercado. Ponto positivo para a juíza e negativo para a DPU. Para mim ela nem tinha que dar satisfação.
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