O Ministério da Justiça informou nesta quarta-feira que sete estados devem concluir até o fim do ano a construção de presídios exclusivos para jovens de 18 a 24 anos. As obras receberam cerca de R$ 100 milhões em verbas federais do Pronasci. O ministro Tarso Genro prometeu apresentar, na próxima semana, a maquete de um projeto de penitenciárias femininas...
O ministro da Justiça, Tarso Genro, se reuniu nesta quarta com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para discutir o déficit de vagas no sistema carcerário. Tarso disse que a construção de presídios com recursos federais tem enfrentado problemas como pendências dos estados com o Tribunal de Contas da União (TCU) e falta de vontade política de prefeitos e governadores.
- Existe uma cultura no país em que os municípios não gostam de receber presídios - reclamou o ministro.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo um mutirão para aliviar a superlotação de presídios... http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/11/05/presidios_exclusivos_para_jovens_devem_ser_concluidos_ainda_este_ano_em_sete_estados-586275177.asp
Olha só que interessante. A criminalidade está bombando e a turminha dos executivos estaduais e municipais não querem cadeia. O TCU tem o poder de impedir repasses para os estados mas naõ sei se a Lei de Responsabilidade Fiscal tem sido respeitada, ou melhor, auditada, já que muitos tributaristas devem ter descoberto as brechas. E por último, mas não esquecido, que raios o CNJ está fazendo? Nós queremos os bandidos na cadeia e não mutirão para libertá-los, pô!
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