OAB de SP orienta advogados a buscar anulação de processos julgados por videoconferência

A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo divulgou nota nesta sexta-feira sugerindo aos advogados do Estado que tiveram julgamentos de clientes feitos por videoconferência a procurar anulá-los na Justiça, depois de o STF (Supremo Tribunal de Justiça) na quinta (30) ter julgado a utilização do sistema anticonstitucional. A entidade se posicionou contra o julgamento por videoconferência alegando que o procedimento impede o contato entre réu e juiz, considerado fundamental para a formação de convencimento do magistrado. Segundo a OAB, o sistema dificulta também o contato entre réu e advogado. A lei que instituiu a utilização da videoconferência --11.819-- foi sancionada pelo então governador Geraldo Alckmin (PSDB) em 2005. O texto prevê o uso de aparelhos "com o objetivo de tornar mais célere o trâmite processual, observadas as garantias constitucionais."... http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u462871.shtml

Todos fazendo a dança-do-siri. Neste país só se anda de lado ou para trás. Os únicos que andam para a frente são os bandidos. Fernandinho Beira Mar, por exemplo, passeia de jatinho da PF todo o mês às nossas custas. Custo da brincadeira: aprox. R$ 30 mil por viagem, R$ 360 mil por ano. Tem que usar teleconferência para agilizar. À OAB falta senso administrativo. Sua composição é excelente mas porque não propõe logo uma maledeta reforma penal. Chega de passar a mão na cabeça de bandidos, menores infratores, estupradores, sequestradores e toda a escória que deveria estar enjaulada.